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PROCESSO DE RETIFICAÇÃO

A retificação efetuada diretamente em cartório é um dos maiores avanços aos direitos da população T nos últimos anos. Não é mais exigido o processo judicial, que demandava muitos anos de espera e gastos advocatícios.

O Provimento 73/2018 regulariza esse processo e os cartórios não podem se recusar a executar.

É SEU DIREITO GARANTIDO, NÁO DESISTA!
O processo demanda atenção e estamos aqui para descomplica-lo.
Vamos?

P.S. Caso o cartório se recuse, você pode entrar em contato informando o seu caso que iremos te auxiliar. Além de reclamar no Conselho Nacional de Justiça no site do CNJ.

DOCUMENTAÇÃO

Para dar o primeiro passo é preciso possuir os documentos originais abaixo:

Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Caso não possua este documento é preciso tirar a segunda via no Cartório de Registro Civil onde você foi registrado ao nascer apresentando um documento com foto.
Comprovante de Residência
  • O comprovante de residência precisa estar no nome de quem solicita a retificação, dos pais, ou cônjuge com união de registro civil. Para comprovantes no nome de outras pessoas, por exemplo em casos de aluguel, é preciso preencher a declaração de Moradia.
DECLARAÇÃO DE MORADIA

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Separe também a cópia / Xerox dos seguintes documentos:

Obrigatórios
  • RG (Carteira de Identidade);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Título de eleitor;
Opcionais caso tenha
  • Passaporte brasileiro
  • Carteira de Identidade Social
  • Identificação Civil nacional (ICN)

CERTIDÕES

Precisamos de NOVE certidões obrigatórias e uma que se aplica apenas para quem já serviu ou serve ao Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essas certidões serão emitidas em Portais diferentes. Por isso tenha atenção e siga as orientações para a emissão.

    CERTIDÕES ESTADUAIS

    Acesse o Portal, selecione a sua cidade (comarca) e faça a emissão de duas certidões:
  1. Certidão do Distribuidor Cível ou ações Cíveis
  2. Certidão do Distribuidor Criminal ou ações Criminais

    3. CERTIDÕES FEDERAIS

    Acesse o Portal, selecione a sua cidade (comarca) e faça a emissão de duas certidões:
  3. Certidão do Distribuidor Cível ou ações Cíveis (ou geral)
  4. Certidão do Distribuidor Criminal ou ações Criminais (ou geral)

    5. Até este momento temos quatro certidões: duas Estaduais e duas Federais.

  5. Certidão da Justiça Eleitoral
  6. Certidão da Justiça do Trabalho
  7. Certidão de Execução Criminal Estadual
  8. Certidão de Execução Criminal Federal
  9. Certidão da Justiça Militar
  10. Certidão Dos tabelionatos de Protestos
    • Essa certidão vai precisar que você se dirija ao cartório de protesto mais perto de sua casa e peça uma certidão negativa em seu nome, RG e CPF.
    Atenção!

    Se sua cidade tem apenas um cartório, será neste cartório.
    Se na sua cidade os cartórios possuem site ou possibilidade de pedido por via digital, também pode ser feito dessa forma.

REQUERIMENTO

Para facilitar o seu pedido, baixe, preencha e imprima o modelo de requerimento

MODELO DE REQUERIMENTO

DECLARAÇÕES

Este procedimento de retificação de nome e gênero, possui custos em alguns cartórios. Caso você queira solicitar a isenção do valor, apresente os quatro documentos abaixo junto com o seu pedido:

  1. Declaração de Pobreza
    Baixe o modelo, preencha e imprima

  2. Requerimento de isenção
    Baixe o modelo, preencha e imprima

  3. Cópia do Cartão do bolsa-família (se tiver)
  4. Cadastro no CadÚnico (realizado no CRAS ou CREAS de sua cidade)

P.S. Não é certo que você conseguirá a isenção!

FALTA POUCO!

Você conseguiu gerar, preencher e imprimir todos os documentos e certidões anteriores?

SIM: Antes de ir ao cartório, confira a listagem de documentos para certificar que não esqueceu de nenhum:

  • Certidão de Nascimento ou Casamento Original
  • Comprovante de Residência Original
  • Cópia do RG, CPF e Título de eleitor
  • Certidão do Distribuidor Cível Estadual
  • Certidão do Distribuidor Criminal Federal
  • Certidão do Distribuidor Cível Estadual
  • Certidão do Distribuidor Criminal Federal
  • Certidão da Justiça Eleitoral
  • Certidão da Justiça do Trabalho
  • Certidão de Execução Criminal Estadual
  • Certidão de Execução Criminal Federal
  • Certidão da Justiça Militar
  • Certidão Dos tabelionatos de Protestos

NÃO: volte a etapa anterior e solicite ajuda em casos de dúvida.

AGORA VAI!

Agora é ir até o cartório, solicitar sua nova certidão e aguardar o prazo máximo de 30 dias. O procedimento será submetido à análise e poderá ser deferido ou indeferido. Se você for se sentir mais seguro/a, vá com com alguém de confiança. Lembre que você está exercendo seu direito.

Estamos Juntes!

PRÓXIMOS PASSOS

Após a nova certidão, você poderá modificar todos os seus documentos na seguinte ordem:

  1. Título de Eleitor (a) - na Justiça Eleitoral da sua cidade.
  2. CPF - nos correios
  3. RG
  4. Carteira de Trabalho, passaporte e outros

ESTAMOS JUNTES

É muito importante para nós saber como foi sua experiência até aqui, nos conte se você teve sucesso ou precisa de alguma ajuda :)

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